Termos e Condições da FórumJoias - Ourivesaria OnLine

  • OBJECTIVO/ÂMBITO

De acordo com o D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro, os presentes Termos e Condições Gerais regulam e formalizam qualquer contrato de compra e venda / encomenda dos produtos através do site www.forumjoias.pt (doravante designado por “site”), que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado por "Cliente") em território português.

Este site é propriedade da empresa RUI M. & CARVALHO, LDA sediada na Av. das Rosas, 46 – 4405-699 VN Gaia, NIPC 507 813 553 (doravante designada por FORUMJOIAS).

A FORUMJOIAS é responsável pela apresentação, venda e fornecimento dos produtos e artigos através do site.

Qualquer encomenda formalizada e concluída através do site, determina a aceitação integral e incondicional destes Termos e Condições Gerais por parte do Cliente.

A FORUMJOIAS reserva-se o direito de sem aviso prévio e a qualquer momento proceder a alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, alterações essas que aplicar-se-ão somente após a divulgação no site das indicadas alterações.

 

  • PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Todas as fotos de produtos presentes no site são ilustrativas, poderão haver diferenças de cor, tonalidades e brilhos inerentes à própria foto.

Os preços apresentados, são unitários e incluem IVA à taxa normal em vigor.

Em virtude de atualizações constantes e introdução de novos produtos, reservamos a existência de eventuais erros tipográficos relativamente a preços e/ou caraterísticas dos produtos. Caso esta situação seja detetada, será imediatamente corrigida.

Se o Cliente formalizou a compra, procedendo ao seu pagamento e sendo detetado algum erro tipográfico relativo ao produto adquirido, assiste-lhe o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis, e ser-lhe-á devolvido todas as importâncias pagas.

A FORUMJOIAS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Todos os produtos comercializados no site estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os artigos com metal precioso seja ouro, prata ou ambos encontram-se devidamente marcados, em cumprimento do RJOC (Regime Jurídico da Ourivesaria e Contrastarias - https://www.incm.pt/portal/uco_marcas.jsp).

 A FORUMJOIAS declina responsabilidades quando qualquer encomenda entregue fora do território Português não esteja em conformidade com a legislação desse país.

Compete ao cliente a verificação junto das autoridades locais das condições legais relativamente a importações.

Quaisquer custos alfandegários, sejam eles impostos, taxas, ou outros imputados à encomenda, serão da responsabilidade do cliente.

 

  • CLIENTES E UTILIZADORES

Só serão efetuados contratos com Clientes maiores, com plena capacidade jurídica.

A utilização deste site por parte de Clientes está sujeito aos princípios gerais de direito e da ordem pública, não sendo admissíveis sob qualquer circunstância conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem aqueles princípios.

O Cliente é responsável pelos dados comunicados à FORUMJOIAS e deverá observar as seguintes condições:

-Não falsear identidade, morada ou qualquer outro dado;

-Preencher totalmente o formulário de registo;

-Manter os dados atualizados junto da FORUMJOIAS;

A FORUMJOIAS não se responsabiliza pelo atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda pela não observância de qualquer um destes itens.

 

  • PROCEDIMENTO DE COMPRA

Para adquirir determinado produto através do site, o “Cliente” deverá registar-se previamente através de um formulário online.

Após o registo, o “Cliente” poderá escolher todos os artigos ou produtos que pretenda adquirir, devendo, para o efeito, clicar no campo "Adicionar ao Carrinho" e indicar o número de unidades pretendidas.

Após a seleção dos artigos que pretende adquirir, o Cliente deverá aceder ao campo "As Minhas Compras" onde serão apresentados a totalidade dos mesmos. Caso pretenda, pode eliminar um ou mais produtos adicionados ao “Carrinho” devendo, para o efeito, clicar no comando correspondente.

Sempre que se tratar de anéis ou alianças, o Cliente deverá fornecer a medida exata ao uso confortável da peça, não podendo ser imputada à FORUMJOIAS medidas erradas e inadequadas. Para isso deverá consultar onde obtém instruções para aferir a medida correspondente.

Após verificação e aceitação, o Cliente deverá concluir e validar a respetiva encomenda, clicando, para este efeito, no campo "Finalizar Encomenda", reconhecendo o Cliente que tal validação prossupõe a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.

 

  • PAGAMENTO/FATURAÇÃO

O site dispõe dos seguintes modos de pagamento:

-MultiBanco

-MBWay

-Cartão de Crédito

-PayPal
 

A FORUMJOIAS garante a total confidencialidade e segurança de qualquer destes modos de pagamento disponibilizados sendo os detalhes da transação (nº de cartão, password’s e outros) transmitidos via SSL de forma encriptada.

A FORUMJOIAS não se responsabiliza pelo uso fraudulento e indevido dos dados de pagamento do Cliente, por via de furto de cartões, divulgação de password’s a terceiros, etc. Se se verificar uma transação comprovadamente fraudulenta, deverá o Cliente imediatamente informar a FORUMJOIAS via e-mail para solicitar a anulação da cobrança e ser reembolsado de todos os valores.

Ao valor do reembolso serão descontadas eventuais despesa inerentes à operação, imputada à FORUMJOIAS.

Na eventualidade do pagamento não ser efetuado ao fim de 24h após a confirmação da encomenda, a mesma será cancelada.

 

  • CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA

Assim que o pagamento estiver concluído será emitido um e-mail automático de confirmação onde será indicado o nº de encomenda que servirá para qualquer comunicação para com a FORUMJOIAS.

Deverá o cliente confirmar todos os dados no referido e-mail e indicar alterações ou incorreções em tempo útil via e-mail.

Eventuais encargos decorrentes de incorreções ou alterações serão imputados ao Cliente.

No caso de se verificar que um ou mais dos produtos encomendados pelo “Cliente” não se encontrarem disponíveis em stock a FORUMJOIAS notifica o “Cliente” sobre a respetiva indisponibilidade e encetará todas as diligências de forma a repor o stock. Ao Cliente serão dadas a seguintes opções:

- Acordar novo prazo de entrega;

- Proceder à substituição por outro produto;

-Solicitar o cancelamento da compra e o respetivo reembolso.

 

  • EXPEDIÇÃO E ENTREGA

As encomendas são processadas em dias úteis e são enviadas via CTT em correio registado.

O prazo de entrega rondará os 10 dias úteis. No entanto, este prazo é meramente indicativo, podendo haver atrasos sem responsabilidade da FORUMJOIAS. Em artigo personalizado este prazo pode aumentar.

A verificação de atrasos na entrega do produto, não confere direito ao reembolso.

Os custos de envio para território nacional serão suportados pela FORUMJOIAS em compras de produtos sem redução de preço e de valor igual ou superior a 49€. No caso de envios para a Europa será um valor igual ou superior a 149€. 

Se o valor da encomenda for inferior aos valores supracitados ou o produto estiver com preço promocional, os custos de envio serão:

Território Nacional – 4€

Europa – 15€

Resto do Mundo – 20€

 

  • TROCAS E DEVOLUÇÕES

O Cliente que adquira qualquer produto através do site pode exercer o seu direito de livre resolução nos termos do artigo 11º do D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro e do artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio, devolvendo qualquer produto adquirido.

As condições para devolução/trocas são:

Em artigo descontinuado ou na impossibilidade de troca quando se trata de tamanhos nomeadamente de anéis ou alianças, será colocado ao Cliente a possibilidade de escolha entre a devolução ou a troca por outro artigo de valor igual ou superior.
Em caso de artigo descontinuado haverá uma indicação nesse sentido.

Deverá ser exercido no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção por e-mail ou através do preenchimento e envio do formulário de livre resolução em anexo às presentes condições.

Apresentação da fatura ou talão de oferta;

O produto deverá encontrar-se em prefeito estado sem qualquer sinal de uso;

Os conjuntos de peças com ofertas associadas não se podem separar.
Se o Cliente pretender efetuar a devolução de um conjunto que originou uma oferta, todos os artigos têm de ser devolvidos;

O produto não ter sido sujeito a qualquer tipo de personalização;

A troca será por valor igual ou superior.

A não observância de qualquer uma destas condições a FORUMJOIAS reserva-se o direito de não aceitar a devolução ou troca.

O Cliente é responsável pelo correto acondicionamento dos produtos.

As devoluções/trocas efetuadas pelo Cliente são custeadas por este e deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada:

Rui M. & Carvalho

VIDAOvar – Rua Dº Manuel I, Loja 50

3990-109 OVAR

Exercido o direito de resolução, a FORUMJOIAS restituirá ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este, sendo o reembolso realizado através da mesma forma de pagamento. Caso existam custos de transporte anteriores, estes não serão incluídos.

 

  • SERVIÇOS DE PÓS-VENDA E GARANTIAS

Todos os artigos vendidos pela FORUMJOIAS estão abrangidos pela Garantia de Fabricante, de 2 Anos contra defeitos de fabrico. 

No caso de produtos com defeito ou avaria deverá ser comunicado para o e-mail com a maior brevidade possível a descrever a situação e a informar o número da fatura de venda. Os custos do envio ou recolha do produto em período de Garantia serão suportados pela FORUMJOIAS. Após a recepção do produto serão verificados eventuais situações de uso indevido como negligência, quebras (pedras), modificações, reparações efectuadas por terceiros, extravio, humidade, contacto com produtos abrasivos, contacto com outras peças que risquem ou danifiquem o produto, quedas, acidentes e desgaste normal. Se tais situações não se verificarem, o produto será reparado ou substituído por outro similar de forma totalmente gratuita. 

Qualquer reparação solicitada após a extinção da garantia, ou quando esta não puder ser accionada pelos motivos anteriormente descritos, só será efetuada após aceitação por parte do Cliente de um orçamente prévio.

 

  • RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

Qualquer reclamação ou sugestão poderá ser apresentada através do envio de e-mail para comercial@forumjoias.pt.

  • LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO

https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

https://www.asae.pt

 

 

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, ilustrações, logotipos, etc) está protegido pelos respetivos direitos de autor para o mundo inteiro, sendo proibida qualquer reprodução, armazenamento ou distribuição total ou parcial sem prévia autorização da FORUMJOIAS. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.

A utilização abusiva e sem autorização prévia do domínio FORUMJOIAS.COM pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes. A FORUMJOIAS não terá qualquer responsabilidade se forem encontrados links de acesso a forumjoias.pt noutros sites, respetivos conteúdos e proveniências.

 

  • LESGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site FORUMJOIAS é a lei portuguesa e qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado no âmbito destes Termos e Condições será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.

Resolução Alternativa de Litígios:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo

https://www.cicap.pt

 

 

 

  • OBJECTIVO/ÂMBITO

De acordo com o D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro, os presentes Termos e Condições Gerais regulam e formalizam qualquer contrato de compra e venda / encomenda dos produtos através do site www.forumjoias.pt (doravante designado por “site”), que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado por "Cliente") em território português.

Este site é propriedade da empresa RUI M. & CARVALHO, LDA sediada na Av. das Rosas, 46 – 4405-699 VN Gaia, NIPC 507 813 553 (doravante designada por FORUMJOIAS).

A FORUMJOIAS é responsável pela apresentação, venda e fornecimento dos produtos e artigos através do site.

Qualquer encomenda formalizada e concluída através do site, determina a aceitação integral e incondicional destes Termos e Condições Gerais por parte do Cliente.

A FORUMJOIAS reserva-se o direito de sem aviso prévio e a qualquer momento proceder a alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, alterações essas que aplicar-se-ão somente após a divulgação no site das indicadas alterações.

 

  • PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Todas as fotos de produtos presentes no site são ilustrativas, poderão haver diferenças de cor, tonalidades e brilhos inerentes à própria foto.

Os preços apresentados, são unitários e incluem IVA à taxa normal em vigor.

Em virtude de atualizações constantes e introdução de novos produtos, reservamos a existência de eventuais erros tipográficos relativamente a preços e/ou caraterísticas dos produtos. Caso esta situação seja detetada, será imediatamente corrigida.

Se o Cliente formalizou a compra, procedendo ao seu pagamento e sendo detetado algum erro tipográfico relativo ao produto adquirido, assiste-lhe o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis, e ser-lhe-á devolvido todas as importâncias pagas.

A FORUMJOIAS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Todos os produtos comercializados no site estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os artigos com metal precioso seja ouro, prata ou ambos encontram-se devidamente marcados, em cumprimento do RJOC (Regime Jurídico da Ourivesaria e Contrastarias - https://www.incm.pt/portal/uco_marcas.jsp).

 A FORUMJOIAS declina responsabilidades quando qualquer encomenda entregue fora do território Português não esteja em conformidade com a legislação desse país.

Compete ao cliente a verificação junto das autoridades locais das condições legais relativamente a importações.

Quaisquer custos alfandegários, sejam eles impostos, taxas, ou outros imputados à encomenda, serão da responsabilidade do cliente.

 

  • CLIENTES E UTILIZADORES

Só serão efetuados contratos com Clientes maiores, com plena capacidade jurídica.

A utilização deste site por parte de Clientes está sujeito aos princípios gerais de direito e da ordem pública, não sendo admissíveis sob qualquer circunstância conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole, que violem aqueles princípios.

O Cliente é responsável pelos dados comunicados à FORUMJOIAS e deverá observar as seguintes condições:

-Não falsear identidade, morada ou qualquer outro dado;

-Preencher totalmente o formulário de registo;

-Manter os dados atualizados junto da FORUMJOIAS;

A FORUMJOIAS não se responsabiliza pelo atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda pela não observância de qualquer um destes itens.

 

  • PROCEDIMENTO DE COMPRA

Para adquirir determinado produto através do site, o “Cliente” deverá registar-se previamente através de um formulário online.

Após o registo, o “Cliente” poderá escolher todos os artigos ou produtos que pretenda adquirir, devendo, para o efeito, clicar no campo "Adicionar ao Carrinho" e indicar o número de unidades pretendidas.

Após a seleção dos artigos que pretende adquirir, o Cliente deverá aceder ao campo "As Minhas Compras" onde serão apresentados a totalidade dos mesmos. Caso pretenda, pode eliminar um ou mais produtos adicionados ao “Carrinho” devendo, para o efeito, clicar no comando correspondente.

Sempre que se tratar de anéis ou alianças, o Cliente deverá fornecer a medida exata ao uso confortável da peça, não podendo ser imputada à FORUMJOIAS medidas erradas e inadequadas. Para isso deverá consultar onde obtém instruções para aferir a medida correspondente.

Após verificação e aceitação, o Cliente deverá concluir e validar a respetiva encomenda, clicando, para este efeito, no campo "Finalizar Encomenda", reconhecendo o Cliente que tal validação prossupõe a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.

 

  • PAGAMENTO/FATURAÇÃO

O site dispõe dos seguintes modos de pagamento:

-MultiBanco

-MBWay

-Cartão de Crédito

-PayPal
 

A FORUMJOIAS garante a total confidencialidade e segurança de qualquer destes modos de pagamento disponibilizados sendo os detalhes da transação (nº de cartão, password’s e outros) transmitidos via SSL de forma encriptada.

A FORUMJOIAS não se responsabiliza pelo uso fraudulento e indevido dos dados de pagamento do Cliente, por via de furto de cartões, divulgação de password’s a terceiros, etc. Se se verificar uma transação comprovadamente fraudulenta, deverá o Cliente imediatamente informar a FORUMJOIAS via e-mail para solicitar a anulação da cobrança e ser reembolsado de todos os valores.

Ao valor do reembolso serão descontadas eventuais despesa inerentes à operação, imputada à FORUMJOIAS.

Na eventualidade do pagamento não ser efetuado ao fim de 24h após a confirmação da encomenda, a mesma será cancelada.

 

  • CONFIRMAÇÃO DE ENCOMENDA

Assim que o pagamento estiver concluído será emitido um e-mail automático de confirmação onde será indicado o nº de encomenda que servirá para qualquer comunicação para com a FORUMJOIAS.

Deverá o cliente confirmar todos os dados no referido e-mail e indicar alterações ou incorreções em tempo útil via e-mail.

Eventuais encargos decorrentes de incorreções ou alterações serão imputados ao Cliente.

No caso de se verificar que um ou mais dos produtos encomendados pelo “Cliente” não se encontrarem disponíveis em stock a FORUMJOIAS notifica o “Cliente” sobre a respetiva indisponibilidade e encetará todas as diligências de forma a repor o stock. Ao Cliente serão dadas a seguintes opções:

- Acordar novo prazo de entrega;

- Proceder à substituição por outro produto;

-Solicitar o cancelamento da compra e o respetivo reembolso.

 

  • EXPEDIÇÃO E ENTREGA

As encomendas são processadas em dias úteis e são enviadas via CTT em correio registado.

O prazo de entrega rondará os 10 dias úteis. No entanto, este prazo é meramente indicativo, podendo haver atrasos sem responsabilidade da FORUMJOIAS. Em artigo personalizado este prazo pode aumentar.

A verificação de atrasos na entrega do produto, não confere direito ao reembolso.

Os custos de envio para território nacional serão suportados pela FORUMJOIAS em compras de produtos sem redução de preço e de valor igual ou superior a 49€. No caso de envios para a Europa será um valor igual ou superior a 149€. 

Se o valor da encomenda for inferior aos valores supracitados ou o produto estiver com preço promocional, os custos de envio serão:

Território Nacional – 4€

Europa – 15€

Resto do Mundo – 20€

 

  • TROCAS E DEVOLUÇÕES

O Cliente que adquira qualquer produto através do site pode exercer o seu direito de livre resolução nos termos do artigo 11º do D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro e do artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redação dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio, devolvendo qualquer produto adquirido.

As condições para devolução/trocas são:

Em artigo descontinuado ou na impossibilidade de troca quando se trata de tamanhos nomeadamente de anéis ou alianças, será colocado ao Cliente a possibilidade de escolha entre a devolução ou a troca por outro artigo de valor igual ou superior.
Em caso de artigo descontinuado haverá uma indicação nesse sentido.

Deverá ser exercido no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção por e-mail ou através do preenchimento e envio do formulário de livre resolução em anexo às presentes condições.

Apresentação da fatura ou talão de oferta;

O produto deverá encontrar-se em prefeito estado sem qualquer sinal de uso;

Os conjuntos de peças com ofertas associadas não se podem separar.
Se o Cliente pretender efetuar a devolução de um conjunto que originou uma oferta, todos os artigos têm de ser devolvidos;

O produto não ter sido sujeito a qualquer tipo de personalização;

A troca será por valor igual ou superior.

A não observância de qualquer uma destas condições a FORUMJOIAS reserva-se o direito de não aceitar a devolução ou troca.

O Cliente é responsável pelo correto acondicionamento dos produtos.

As devoluções/trocas efetuadas pelo Cliente são custeadas por este e deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada:

Rui M. & Carvalho

VIDAOvar – Rua Dº Manuel I, Loja 50

3990-109 OVAR

Exercido o direito de resolução, a FORUMJOIAS restituirá ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este, sendo o reembolso realizado através da mesma forma de pagamento. Caso existam custos de transporte anteriores, estes não serão incluídos.

 

  • SERVIÇOS DE PÓS-VENDA E GARANTIAS

Todos os artigos vendidos pela FORUMJOIAS estão abrangidos pela Garantia de Fabricante, de 2 Anos contra defeitos de fabrico. 

No caso de produtos com defeito ou avaria deverá ser comunicado para o e-mail com a maior brevidade possível a descrever a situação e a informar o número da fatura de venda. Os custos do envio ou recolha do produto em período de Garantia serão suportados pela FORUMJOIAS. Após a recepção do produto serão verificados eventuais situações de uso indevido como negligência, quebras (pedras), modificações, reparações efectuadas por terceiros, extravio, humidade, contacto com produtos abrasivos, contacto com outras peças que risquem ou danifiquem o produto, quedas, acidentes e desgaste normal. Se tais situações não se verificarem, o produto será reparado ou substituído por outro similar de forma totalmente gratuita. 

Qualquer reparação solicitada após a extinção da garantia, ou quando esta não puder ser accionada pelos motivos anteriormente descritos, só será efetuada após aceitação por parte do Cliente de um orçamente prévio.

 

  • RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

Qualquer reclamação ou sugestão poderá ser apresentada através do envio de e-mail para comercial@forumjoias.pt.

  • LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO

https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

https://www.asae.pt

 

 

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, ilustrações, logotipos, etc) está protegido pelos respetivos direitos de autor para o mundo inteiro, sendo proibida qualquer reprodução, armazenamento ou distribuição total ou parcial sem prévia autorização da FORUMJOIAS. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.

A utilização abusiva e sem autorização prévia do domínio FORUMJOIAS.COM pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes. A FORUMJOIAS não terá qualquer responsabilidade se forem encontrados links de acesso a forumjoias.pt noutros sites, respetivos conteúdos e proveniências.

 

  • LESGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site FORUMJOIAS é a lei portuguesa e qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

Qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado no âmbito destes Termos e Condições será competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto com expressa renúncia de qualquer outro.

Resolução Alternativa de Litígios:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo

https://www.cicap.pt

 

 

 

Subscrição feita com sucesso. Obrigado.
Este e-mail já foi registado